Foto: Real TV/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou por unanimidade o pedido do Real Brasília para acatar uma queixa-crime movida pelo clube contra a ex-fisioterapeuta e a ex-diretora de futebol da Ferroviária (SP). O time de Luis Felipe Belmonte alegava que ambas haviam prejudicado a reputação do Leão do Planalto ao associar a equipe a um suposto caso de assédio ocorrido em março do ano passado, durante um confronto entre as duas equipes pelo Campeonato Brasileiro Feminino.
No processo, o Real Brasília sustentava que a fisioterapeuta havia informado ao delegado da partida que membros uniformizados do clube de Belmonte proferiram frases ofensivas contra ela. O clube também alegava que a diretora da equipe paulista autorizou a divulgação de uma nota de repúdio nas redes sociais, o que teria agravado o dano à imagem do Leão do Planalto.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Josephá Francisco dos Santos, destacou que não houve conduta específica por parte da fisioterapeuta e da ex-diretora do clube que caracterizasse o crime de difamação. O magistrado ressaltou que a profissional apenas relatou um suposto caso de assédio e que, na nota divulgada nas redes sociais, não havia menção direta ao Real Brasília, seus sócios ou representantes legais.
Segundo os desembargadores da 2ª Turma Criminal, que acompanharam o voto do relator, a manifestação das recorridas teve caráter informativo e preventivo, sem a intenção clara de macular a imagem do clube. “A nota de repúdio descreveu os fatos constantes do registro da Súmula online da partida, com o objetivo de proteger as atletas femininas do time Ferroviária e servir de alerta para evitar novas condutas semelhantes. Não se constata difamação. Não houve menção à agremiação como pessoa jurídica”, escreveu Santos, em decisão proferida na última terça-feira (11/2).
“Importante ressaltar, ademais, que não há provas nos autos no sentido de que a querelada (diretora do clube), enquanto diretora executiva de futebol feminino da pessoa jurídica Ferroviária Sociedade Anônima de Futebol, foi a responsável pelas publicações da nota de repúdio nas redes sociais ou pela administração das contas da equipe nas plataformas digitais. O mesmo vale para (fisioterapeuta), no sentido da ausência de provas de responsabilidade ou participação nas manifestações nas redes sociais. Assim, ausentes a justa causa, o dolo de difamar e a legitimidade passiva das quereladas”, completou o juiz. A reportagem optou por preservar o nome das envolvidas.
Com a decisão, o processo não terá continuidade, e a queixa-crime segue arquivada, uma vez que não há elementos suficientes para condenar as rés do clube de Araraquara. Antes, a Procuradoria de Justiça já havia se manifestado contrária ao recurso.
Processo
Os advogados do Real Brasília apresentaram, ainda no ano passado, uma queixa-crime contra a fisioterapeuta e a diretora de futebol feminino do clube paulista pelo crime de calúnia. Segundo os defensores do clube de Luis Felipe Belmonte, a acusação de que integrantes do Real Brasília, uniformizados, teriam feito comentários de cunho sexual a fisioterapeuta é falsa. Eles alegam que as denúncias expuseram indevidamente a instituição.
O caso já foi analisado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em setembro do ano passado, quando a denúncia apresentada pela Ferroviária foi rejeitada, absolvendo o Real Brasília.
Logo após a vitória no STJD, o clube procurou a Justiça comum, pedindo a condenação da dupla da Ferroviária pelo crime de calúnia contra a instituição, mas o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) optou por não dar prosseguimento à queixa-crime, que também foi rejeitada pela 2ª Vara Criminal, em primeira instância.
O caso
O episódio ocorreu em 19 de março do ano passado, durante a segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino. Na ocasião, a fisioterapeuta da Ferroviária foi chamada para atender a goleira Luciana, aos 40 minutos da etapa final. Durante o atendimento, integrantes do clube candango, supostamente, teriam feito comentários de cunho sexual sobre a aparência física da profissional.
Após a partida, a fisioterapeuta denunciou o ocorrido à delegada responsável, que registrou o relato na súmula da partida. No dia seguinte, a Ferroviária divulgou uma nota pública acusando o Real Brasília de assédio sexual e informou que havia aberto um inquérito no STJD.
Em resposta, o clube do Distrito Federal negou as acusações e classificou as evidências apresentadas como “falsas e levianas”.
