Comissão de Esporte do Senado Federal aprova texto da Lei Geral do Esporte

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o texto do PLS 68/2017, também conhecido como a Lei Geral do Esporte.

A lei propõe consolidar, em uma única legislação, todas as normas e regulamentações referentes às práticas desportivas no Brasil. Isso inclui a tipificação do crime de corrupção privada no esporte, o combate ao racismo nos estádios, os direitos trabalhistas dos atletas e os direitos de transmissão de imagens dos eventos esportivos.

A relatora da proposta é a senadora e ex-jogadora de vôlei, Leila Barros (foto) do PDT/DF. Ela comemora a aprovação do texto na Comissão.

“Priorizando a formação esportiva que é a base e o esporte pra toda a vida que é uma questão de estilo de vida, de qualidade de vida. Então nós estamos nos preocupando com outras faixas etárias também”, ressaltou Leila.

O presidente da Comissão é o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Ele explicou do que se trata a Lei Geral do Esporte. “Ela é um apanhado de todas as leis do esporte brasileiro que define as relações entre atletas e clubes, valorizando o esporte de base. Podemos dizer que foi um avanço significativo”, afirmou o senador.

O texto da Lei Geral do Esporte, que foi aprovado com 270 artigos, segue agora para análise no plenário do Senado Federal.