{"id":27590,"date":"2025-01-29T15:13:10","date_gmt":"2025-01-29T18:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/?p=27590"},"modified":"2025-02-03T22:10:39","modified_gmt":"2025-02-04T01:10:39","slug":"gdf-desiste-de-demolir-estadio-defele-e-planeja-concessao-por-meio-de-ppp-diz-ibaneis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/futebol\/gdf-desiste-de-demolir-estadio-defele-e-planeja-concessao-por-meio-de-ppp-diz-ibaneis.html","title":{"rendered":"GDF planeja concess\u00e3o por meio de PPP no Est\u00e1dio Defel\u00ea, diz Ibaneis"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Foto: J\u00falio C\u00e9sar\/Real Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com a posse definitiva do Est\u00e1dio Defel\u00ea, na Vila Planalto, o Governo do Distrito Federal (GDF) n\u00e3o pretende mais demolir a estrutura. Em vez disso, o espa\u00e7o dever\u00e1 ser concedido por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) para continuar em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) \u00e0 reportagem. O est\u00e1dio ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria de Esporte, que elaborar\u00e1 um modelo de concess\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do local. Dessa forma, Real Bras\u00edlia, Parano\u00e1 e Sobradinho poder\u00e3o atuar no espa\u00e7o, mas agora sob gest\u00e3o do governo, e n\u00e3o mais do Clube da Vizinhan\u00e7a. O processo ser\u00e1 de concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida tamb\u00e9m abranger\u00e1 outras atividades que j\u00e1 operam no local, como restaurantes e academias. A principal mudan\u00e7a ser\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, que passar\u00e1 a ser diretamente controlada pelo GDF.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o governador destacou que as a\u00e7\u00f5es sociais ter\u00e3o prioridade no complexo. \u201cNosso foco maior s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es sociais. Temos ali uma comunidade muito carente. N\u00e3o foi o nosso governo que est\u00e1 removendo os clubes. Est\u00e1 sendo cumprida uma decis\u00e3o judicial ajuizada em 2014\u201c, afirmou Ibaneis \u00e0 <strong>EB<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, o governo planejava demolir o Defel\u00ea, como previsto no processo judicial. Agora, no entanto, a estrat\u00e9gia ser\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o dos clubes por meio da PPP. O est\u00e1dio segue interditado ap\u00f3s a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ao GDF transitar em julgado. Para atuarem, os clubes dever\u00e3o reportar o desejo a Secretaria de Esportes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi arquivada de forma definitiva nesta ter\u00e7a-feira (28\/01), tornando-se irrecorr\u00edvel. Dessa forma, o Real Bras\u00edlia, atual permission\u00e1rio da estrutura esportiva do Clube da Vizinhan\u00e7a, n\u00e3o pode mais contestar a decis\u00e3o da desembargadora do Tribubal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) Diva Lucy, proferida em outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo tramitava no TJDFT desde janeiro de 2024, quando o Real Bras\u00edlia obteve uma liminar para impedir a demoli\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio e manter os jogos do campeonato do ano passado no local. Paralelamente, havia uma a\u00e7\u00e3o entre o Clube da Vizinhan\u00e7a e o GDF, que j\u00e1 havia resultado, em 2017, na decis\u00e3o definitiva de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do complexo ao governo. A disputa judicial se arrastava h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Real Bras\u00edlia alegava utilizar a estrutura desde 2018, ap\u00f3s um acordo com o Clube da Vizinhan\u00e7a. No entanto, o GDF contestava a validade do contrato, argumentando que ele n\u00e3o possu\u00eda base jur\u00eddica \u2013 costurado ap\u00f3s a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u2013 e exigindo o cumprimento da decis\u00e3o anterior de desocupa\u00e7\u00e3o. Com o desfecho do processo, o est\u00e1dio ser\u00e1 entregue ao governo, que planejava a demoli\u00e7\u00e3o do local, conforme expl\u00edcito dentro do processo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Imbr\u00f3glio judicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do caso na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, o Real Bras\u00edlia solicitou \u00e0 Justi\u00e7a a perman\u00eancia no est\u00e1dio at\u00e9 ser indenizado pelas benfeitorias realizadas, incluindo melhorias no campo, arquibancadas e vesti\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro do ano passado, o juiz Gustavo Fernandes Sales rejeitou o pedido e determinou a desocupa\u00e7\u00e3o imediata. O clube recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, mas a desembargadora manteve a decis\u00e3o, conforme explicado pela reportagem anteriormente.<\/p>\n\n\n\n<p>A equipe da <strong>Esportes Bras\u00edlia <\/strong>encontrou uma peti\u00e7\u00e3o do clube de Lu\u00eds Felipe Belmonte no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas o pedido n\u00e3o foi avaliado. Isso ocorreu porque o Real Bras\u00edlia recorreu simultaneamente em inst\u00e2ncias diferentes, o que prejudicou a an\u00e1lise pelo STJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, o clube n\u00e3o apresentou novos recursos contra a medida. Com a interdi\u00e7\u00e3o do Defel\u00ea, a partida entre Parano\u00e1 e Samambaia, anteriormente marcada na pra\u00e7a da Vila Planalto, ser\u00e1 realizada no Est\u00e1dio Serej\u00e3o, em Taguatinga, na tarde desta quarta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>GDF vai manter Est\u00e1dio Defel\u00ea e planeja concess\u00e3o para clubes e projetos sociais<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":27593,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-27590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-futebol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27590"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27747,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27590\/revisions\/27747"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}