{"id":20187,"date":"2021-09-21T17:51:29","date_gmt":"2021-09-21T20:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/?p=20187"},"modified":"2021-09-21T17:52:25","modified_gmt":"2021-09-21T20:52:25","slug":"bolsonaro-aprova-lei-do-mandante-e-altera-regras-de-direitos-de-transmissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.esportesbrasilia.com.br\/noticias\/futebol\/bolsonaro-aprova-lei-do-mandante-e-altera-regras-de-direitos-de-transmissao.html","title":{"rendered":"Bolsonaro aprova Lei do Mandante e altera regras de direitos de transmiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Foto: Fernando Freire<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto conhecido como Lei do Mandante. Com a nova san\u00e7\u00e3o, as regras de comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o dos clubes de futebol foram alteradas. A partir de agora, os times que t\u00eam o mando de campo podem negociar a transmiss\u00e3o do jogo com qualquer empresa, independente dos contratos firmados pelo advers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei foi sancionado e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (20) e j\u00e1 est\u00e1 em vigor. O texto altera o artigo 42-A da Lei Pel\u00e9, de 1998. A antiga regra previa que o direito de transmiss\u00e3o de um jogo de futebol pertencia aos dois clubes que estavam disputando a partida.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da san\u00e7\u00e3o do presidente, clubes que est\u00e3o com contratos assinados antes da nova regra n\u00e3o ser\u00e3o afetados. A Lei passa a valer somente ap\u00f3s o fim do acordo. No entanto, os clubes que atualmente n\u00e3o t\u00eam neg\u00f3cios assinados poder\u00e3o firmar novos v\u00ednculos, mas levando em considera\u00e7\u00e3o a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>San\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional antes de ser enviado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe de Estado vetou o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei. Com isso, mant\u00e9m-se a legisla\u00e7\u00e3o anterior. Ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o continuam proibidos de exibir qualquer tipo de marca ou sinaliza\u00e7\u00e3o nos uniformes dos times de futebol. A publicidade ser\u00e1 permitida apenas nas placas ao redor do gramado do est\u00e1dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar do veto, o Congresso Nacional vai avaliar a decis\u00e3o do presidente em uma sess\u00e3o que ainda vai ser agendada. Se o Congresso avaliar que o artigo merece ser sancionado, passa a valer a aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente tamb\u00e9m optou por manter os 5% dos valores arrecadados com a explora\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o. Essa porcentagem \u00e9 repassada aos jogadores das duas equipes que disputam a partida.<\/p>\n\n\n\n<p>Opini\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei gerou discuss\u00f5es nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, na internet e, claro, na pol\u00edtica. O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos), em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Esportes Bras\u00edlia, relatou que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u201crepresenta uma vit\u00f3ria para o futebol nacional, pois a partir de agora o futebol ser\u00e1 mais democr\u00e1tico e com clubes com menor poder monet\u00e1rio sendo beneficiados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Weber Magalh\u00e3es, presidente da Sociedade Esportiva do Gama, disse que o Projeto de Lei \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma e uma oportunidade para clubes negociarem a pr\u00f3pria imagem. \u201cEu sendo mandante tenho a condi\u00e7\u00e3o de poder negociar um cl\u00e1ssico que \u00e9 do Distrito Federal. Assim, atingimos o p\u00fablico que \u00e9 daqui, que torce para os times da capital etc. Agora, falta apenas os times se unirem para decidir o que \u00e9 melhor para cada um\u201d, relatou Weber.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Fernando Freire O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto conhecido como Lei do Mandante. Com a nova san\u00e7\u00e3o, as regras de comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o dos clubes de futebol foram alteradas. 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